Em conformidade com a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, todos os clientes da Sanapsy dão o seu consentimento explícito e informado sobre os aspetos principais em relação aos dados pessoais que recolhemos sobre si, e/ou sobre eventuais menores à sua guarda no caso das intervenções infanto-juvenis.
É fundamental salientar que todos os profissionais da Sanapsy se obrigam ao cumprimento estrito dos respetivos Códigos Deontológicos e regulamentos das suas ordens e associações profissionais reguladoras (como a Ordem dos Psicólogos Portugueses, a Ordem dos Médicos, a Associação Portuguesa de Terapeutas da Fala, entre outras). Estas diretrizes éticas e de confidencialidade aplicam-se tanto à população adulta como à proteção de crianças e jovens, encontrando-se em total harmonia com os princípios gerais que governam o RGPD. Na Sanapsy, os dados dos clientes são protegidos de acordo com a totalidade das obrigações legais e deontológicas vigentes.
O consentimento informado em relação à recolha, conservação, tratamento e eliminação dos dados pessoais é uma exigência do RGPD, pelo que todos os clientes da Sanapsy validam estas condições antes do início do seu acompanhamento.
Para efeitos desta política, define-se “cliente” como o adulto que realiza pelo menos uma consulta, individual ou de grupo, ou participa em qualquer avaliação, rastreio, workshop, atividade de tempos livres (ATL), surf-terapia ou ação terapêutica promovida pela clínica, bem como o tutor legal de um menor de idade e o próprio menor (no que diz respeito às categorias sobre as quais incidem as avaliações e intervenções).
Categorias de Dados Recolhidos e sua Utilização
Na Sanapsy são recolhidas três categorias de dados para todos os seus clientes:
- Dados Pessoais e Fiscais: Dados necessários à identificação, faturação, processamento contabilístico e cumprimento de obrigações legais (como nome, NIF, morada e contactos).
- Dados de Gestão e Qualidade: Dados que permitam analisar a qualidade e eficácia das ações de intervenção, bem como a gestão de agendamentos, comunicação institucional, marketing e divulgação da marca Sanapsy.
- Dados Clínicos e de Processo: Dados que constam do processo clínico individual de cada especialidade, incluindo resultados de avaliações, história clínica, percurso de vida, relatórios, notas de consulta, estratégias terapêuticas e decisões clínicas tomadas pelo profissional que acompanha o cliente.
As categorias de dados 1 e 2 são da responsabilidade de gestão da Sanapsy, sendo recolhidas, conservadas e tratadas de forma centralizada pela clínica.
A categoria 3 é da responsabilidade direta e exclusiva do profissional de saúde (médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta da fala, psicomotricista, etc.) que acompanha o cliente, de acordo com o sigilo profissional e os prazos legais de conservação de arquivos clínicos impostos pelas respetivas tutelas e ordens profissionais. O profissional de saúde é o único responsável pelo conteúdo clínico, conduta ético-profissional e decisões terapêuticas.
Tratamento e Conservação dos Dados Pessoais
Os dados recolhidos pela Sanapsy não são transmitidos a terceiros, salvaguardando-se os dados estritamente necessários para a gestão de seguros e subsistemas de saúde (como a Médis ou Medicare) quando ativados pelo próprio cliente, ou mediante partilha autorizada com o Colégio Rainha D. Leonor no âmbito dos protocolos estabelecidos.
O acesso aos dados de gestão e faturação é estritamente restrito através de credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) ao pessoal administrativo e à direção da Sanapsy, estando todos os colaboradores vinculados a um dever absoluto de sigilo e confidencialidade. Qualquer partilha de dados para efeitos de supervisão clínica ou análise estatística interna é realizada de forma estritamente pseudonimizada ou anonimizada, impossibilitando a identificação do cliente.
Os dados administrativos e de faturação são conservados pelo período legal obrigatório ou indefinidamente enquanto servirem os melhores interesses e o respaldo jurídico futuro de ambas as partes em caso de eventuais litígios.
Direitos do Utente
À luz do RGPD, cada cliente goza dos seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de qualquer informação incorreta ou desatualizada;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento para o tratamento de dados;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito ao apagamento (direito ao esquecimento) dos seus dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, o cliente poderá contactar a Sanapsy através do e-mail info@sanapsy.com ou por comunicação escrita dirigida à sede da clínica na Avenida da Independência Nacional, Nº 8, 1º F, 2500-082 Caldas da Rainha.
Com as salvaguardas e exceções previstas no próprio RGPD (que desobrigam a disposição de eliminar dados em situações de cumprimento de obrigações fiscais, exigências legais de arquivo clínico ou defesa em processos judiciais), a Sanapsy analisará e responderá a todos os pedidos com a máxima brevidade.